Cerca de 10 mil crianças em idade de cursar a educação infantil estão fora da rede pública municipal de ensino de Natal. Desse total, 5 mil foram acomodas pelo município em estabelecimentos particulares, através do Programa Pré-Escola para Todos (Pepet), mas há uma demanda de outras 5 mil que estão impedidas de frequentar a escola porque simplesmente não há vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS). Os números são da própria Secretaria Municipal de Educação, que identificou as zonas Norte e Oeste da capital como as mais afetadas.
Preocupada com a falta de vagas nas escolas do ensino infantil e fundamental da rede municipal, principalmente na Zona Norte, a promotora de Defesa da Educação do Ministério Público Estadual, Zenilde Ferreira Alves de Farias, instaurou inquérito civil para saber a extensão do problema, principalmente na Zona Norte, onde o Conselho Tutelar fez representação ao MP. Na portaria publicada no Diário Oficial do Estadode ontem, a promotora solicitou da SME a listagem dos alunos que estão fora da escola e quais são as providências que estão sendo tomadas para solucionar a situação.
Para se ter uma ideia da extensão do problema, o Conselho Tutelar da Zona Norte registrou neste ano um total de 400 reclamações de pais que não conseguiram matricular o filho nas escolas rede municipal. "Se levarmos em consideração que apenas de 10 a 20% das pessoas prejudicadas procuram o conselho para denunciar, estimamos que esses números da Zona Norte possam ser muito superiores", disse o conselheiro tutelar Hudson Moreira de Araújo, que citou o bairro de Nossa Senhora da Apresentação como o mais prejudicado, devido ao aumento crescente da população. O conselheiro orienta os pais a formalizarem denúncia no Conselho Tutelar quando não conseguirem vagas nas escolas.
Ouvido pela reportagem do Diário de Natal, o Secretário Municipal de Educação, Walter Fonseca, disse que a falta de vagas na educação infantil e pré-escolar não é um problema só deNatal. "Por isso que a legislação nos dá um prazo até 2016 para fazer isso, para a construção de CMEIS e colocar todas as crianças na escola". Ele disse que a Prefeitura de Natal está fazendo o possível para reabrir as 12 creches do Meios e está programando para este ano a entrega de dois novos CMEIS, um no bairro de Pitimbu e outro na Vila Paraíso.
Também pretende reiniciar as obras do CMEI Rio Mar, na Zona Norte, que estavam paralisadas há mais de um ano e, para o início do primeiro semestre de 2012, mais três creches oriundas do Meios deverão ser reabertas e outras oito deverão ter suas construções iniciadas nas zonas Norte e Oeste, cujos recursos já estão aprovados no PAC 2.
Preocupada com a falta de vagas nas escolas do ensino infantil e fundamental da rede municipal, principalmente na Zona Norte, a promotora de Defesa da Educação do Ministério Público Estadual, Zenilde Ferreira Alves de Farias, instaurou inquérito civil para saber a extensão do problema, principalmente na Zona Norte, onde o Conselho Tutelar fez representação ao MP. Na portaria publicada no Diário Oficial do Estadode ontem, a promotora solicitou da SME a listagem dos alunos que estão fora da escola e quais são as providências que estão sendo tomadas para solucionar a situação.
Para se ter uma ideia da extensão do problema, o Conselho Tutelar da Zona Norte registrou neste ano um total de 400 reclamações de pais que não conseguiram matricular o filho nas escolas rede municipal. "Se levarmos em consideração que apenas de 10 a 20% das pessoas prejudicadas procuram o conselho para denunciar, estimamos que esses números da Zona Norte possam ser muito superiores", disse o conselheiro tutelar Hudson Moreira de Araújo, que citou o bairro de Nossa Senhora da Apresentação como o mais prejudicado, devido ao aumento crescente da população. O conselheiro orienta os pais a formalizarem denúncia no Conselho Tutelar quando não conseguirem vagas nas escolas.
Ouvido pela reportagem do Diário de Natal, o Secretário Municipal de Educação, Walter Fonseca, disse que a falta de vagas na educação infantil e pré-escolar não é um problema só deNatal. "Por isso que a legislação nos dá um prazo até 2016 para fazer isso, para a construção de CMEIS e colocar todas as crianças na escola". Ele disse que a Prefeitura de Natal está fazendo o possível para reabrir as 12 creches do Meios e está programando para este ano a entrega de dois novos CMEIS, um no bairro de Pitimbu e outro na Vila Paraíso.
Também pretende reiniciar as obras do CMEI Rio Mar, na Zona Norte, que estavam paralisadas há mais de um ano e, para o início do primeiro semestre de 2012, mais três creches oriundas do Meios deverão ser reabertas e outras oito deverão ter suas construções iniciadas nas zonas Norte e Oeste, cujos recursos já estão aprovados no PAC 2.
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