As novas regras para doação de sangue, estabelecidas pelo Ministério da Saúde através da portaria 1.353, de 13 de junho desse ano, tem feito com que os profissionais do departamento de hemoterapia do Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) fiquem com uma dúvida: homossexuais do sexo masculino podem ou não doar sangue? Pelo documento, que traz o Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos, a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade ou homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores, mas em outro trecho da mesma portaria, que trata das situações de risco, é considerado inapto temporário por 12 meses os candidatos "homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes".
Antes de junho, a orientação válida era baseada em legislação de 2001, que exigia apenas que o doador deveria ter parceiro fixo e praticar relações sexuais seguras, com camisinha, mas não havia menção sobrea opção sexual. "Com essa nova determinação, a gente não sabe como se comportar porque no setor de triagem não podemos aceitar homens que praticaram sexo com outro homem nos últimos doze meses. Temos que obedecer à portaria do Ministério da Saúde", disse Rodrigo Vilar, hematologista e chefe do departamento de hemoterapia do Hemonorte, o maior banco público de sangue do Rio Grande do Norte, que recebe entre 4 e 5 mil doações mensais em cinco unidades: Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros.
No que se refere a comportamento de risco, não apenas os homens gays têm restrições para doar sangue. São considerados inaptos temporários por 12 meses o candidato que tenha sido exposto a várias situações. Uma delas é quem tenha feito sexo em troca de dinheiro ou de drogas, ou seus respectivos parceiros sexuais. "A mulher ou o marido de uma pessoa que tenha feito sexo por dinheiro ou drogas, também está impedida", explica Rodrigo Vilar. Vítimas de violência sexual (estupro) e homens ou mulheres que tenham feito sexo com um ou mais parceiros ocasionais também tem restrições no serviço. "É o que chamamos de sexo casual ou desconhecido. Se você tem vários parceiros, não pode doar por doze meses".
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